Depois de anos de retrocesso, estamos celebrando o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com perspectivas concretas de avanços na luta de mulheres pela igualdade de gênero e desigualdade social.
O novo cenário político, por exemplo, nos possibilitou comemorar, em 2023, a criação da Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens e a retomada de investimentos em novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Também foi assinado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios para combater todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última nesta terça-feira (5) o projeto que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família.
Ao todo, 21 leis que impactam a vida das mulheres foram aprovadas, a exemplo da Lei nº 14.786, que criou o protocolo Não é Não, e a Lei nº 14.717, que instituiu a pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes órfãos em razão feminicídio.
Contudo, muito ainda precisa ser trilhado na construção de uma sociedade livre de preconceito e violência.
Infelizmente, os números demonstram um quadro grave.
Recentemente, pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), revelou que no Amazonas 38% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada pelo homem. A maior proporção do país.
Lançado este ano, o estudo Cartografias da Violência na Amazônia apontou que a taxa de mortes violentas de mulheres na Amazônia Legal superou em 34% a média nacional em 2022.
A região composta por nove estados tem 5,2 casos a cada 100 mil mulheres, e o índice para todo o Brasil chegou a 3,9 a cada 100 mil.
Os registros de estupro também foram mais numerosos, com 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas, 33,8% a mais do que a média nacional.
Diante desse quadro lamentável, o Instituto Amazônia no Cerrado, tem claro que, acompanhado de ações concretas, é preciso aumentar a participação das mulheres no espaço de poder.
Neste ano, há uma campanha no Congresso nessa direção. Pois vejam, apesar do aumento do número de deputadas federais nesta legislatura, os 17,7% ainda apontam uma sub-representação feminina em relação aos dados globais.
A participação das mulheres nos parlamentos é de 26,4% em média, segundo a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países. Se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.
Ranking da mesma instituição coloca o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres entre os 193 países analisados.
Na América Latina, Cuba e México têm os melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Os dados são de agosto de 2022.
Portanto, em nome das nossas guerreiras amazônidas, queremos renovar nossos compromissos de luta por uma sociedade mais justa, sem violência e discriminação de gênero.
Feliz Dia Internacional da Mulher
